Perfil Técnico

1. Dados Fundamentais e Qualificação

O Instituto Cidadania Amazônia é uma Associação, pessoa jurídica de direito privado, de natureza sem fins lucrativos e com fins não econômicos.

Fundação: 10 de julho de 2008.

Registro: O estatuto foi registrado em 15 de agosto de 2008, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Palmas (Livro A, sob o registro nº 20.457 e nº 1.767).

Sede e Foro: O Instituto está sediado e tem foro no município de Palmas, capital do Estado do Tocantins.

Abrangência: Possui capacidade legal para atuar em todo o território nacional.

Gestão: A entidade é gerida pelo seu Diretor-Geral, Paulo Augustus de Oliveira Amaral.

2. Reconhecimento Institucional (OSCIP)

O Instituto obteve o reconhecimento legal de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Qualificação: A qualificação foi concedida em 19 de março de 2009, conforme despacho do Secretário Nacional de Justiça no Diário Oficial de 18 de março de 2009 (Processo MJ nº 08071.000355/2009-13).

Instrumento Jurídico: Este reconhecimento, regulamentado pela Lei nº 9.790/99, permite que a entidade utilize o Termo de Parceria como instrumento contratual específico para estabelecer trabalho mútuo e cooperação com órgãos públicos.

Forma de Atuação: A entidade pode firmar convênios de cooperação técnica, contratos ou termos de parcerias com entidades públicas e privadas.

3. Experiência e Capacidade de Execução de Projetos

O Instituto demonstra vasta experiência na realização de eventos e projetos, com um foco proeminente na área de Cultura e Turismo/Economia Criativa.

Parceiro Principal: O Instituto firmou diversos Termos de Colaboração com o Governo do Estado do Tocantins, especificamente junto à extinta Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC), Secretaria dos Esporte e Juventude, Secretaria do Turismo, Secretaria da Cultura, Secretaria da Saúde e outros.

Volume de Recursos: O valor total de Termos de Colaboração já firmados supera R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).

A experiência prévia inclui a execução de projetos como:

Festivais Culturais (ex.: Festival “Pierre de Freitas” de Arte e Cultura, 1º Festival Cultural de Natividade, Cerrado Street Art);

Eventos de Massa (ex.: Rodeios, Cavalgadas, Festividades de Aniversário do Tocantins e de Municípios, PMW Rock Festival);

Eventos Sazonais (ex.: Réveillon e Carnaval em diversos municípios);

Projetos de Arte e Mídia (ex.: Apoio ao "Sexta Cultural I e II", Projeto "Somos Todos o Tocantins" – Transmissão e Gravação de Lives).